Projeto leva estrutura a comunidades para estimular a produção artística regional

Apoiar cultura não é apenas facilitar o acesso às apresentações artísticas, mas também incentivas os talentos. Todos podem ser – mais do que expectadores – agentes culturais. Diversas comunidades antes marginalizadas – povos indígenas quilombolas, ribeirinhos, moradores de áreas rurais e da periferia dos grandes centros urbanos – têm condições e estrutura para desenvolver atividades artístico-culturais. Desde 2003, 2.552 Pontos de Cultura – pontos de leitura, pontinhos, voltados a crianças – foram apoiados pelo Governo Federal. São espaços para gravar músicas e vídeos, divulgar obras, disseminar informações e conhecimentos.

Cada ponto de Cultura tem R$ 180 mil para realizar atividades por dois anos. Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, é utilizada para a aquisição de um Kit multimídia, que inclui microcomputador, miniestúdio para gravas CDs, câmera digital, ilha de edição de imagens e outros itens, de acordo com o perfil da comunidade.

Além de apoiar as iniciativas culturais de cada comunidade, fortalecendo e resgatando manifestações tradicionais como a dança e o artesanato, os Pontos de Cultura permitem que os participantes aprendam a lidar com recursos tecnológicos digitais e audiovisuais. O projeto inova como conceito de política pública, invertendo a tradicional atuação do Estado. Em vez de o Estado levar ações culturais prontas para as comunidades, são as comunidades que definem e realizam suas próprias ações culturais, que passam a ser reconhecidas e apoiadas pelo Governo.

A cultura funciona como ponte entre estratos sociais, interfere na autoestima do cidadão, atribuindo valor, disciplina e motivação para mudar. É capaz de conter a força do prazer encontrado nas drogas e a tendência à autodestruição para qual tendem a se dirigir os excluídos sociais.

Nos últimos seis anos, o investimento nos Pontos de Cultura foi de R$ 469 milhões. Em 2010, serão R$ 127 milhões e os espaços devem chegar a 3 mil. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que os Pontos de Cultural alcançam, direta e indiretamente, 8,4 milhões de pessoas em todo Brasil.

“No futuro, as pessoas não olharão Lula como o novo Getúlio Vargas. Mas entenderão Vargas como o Lula do passado. O presidente encarna a principal mudança por que passou o Brasil nos últimos anos, ele é a nova classe média. Lula é o Nelson Mandela tupiniquim”. A análise é de Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país.

“Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer”, avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B. “Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos.”

A percepção de Neri não é isolada. Durante seminário realizado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como “privilegiado”. Para o cientista político André Singer, as condições econômicas e sociais estão próximas do período do New Deal, nos Estados Unidos, quando o governo americano, por meio de gastos em programas de amparo social e em obras de infraestrutura, impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após o “crash” de 1929. “Para ir além”, disse Singer, “é indispensável manter a elevação do salário mínimo”.

O processo virtuoso, conforme avaliação dos participantes do debate, está assentado em “pontos-chave”, como denominou Neri. Segundo números do economista da FGV, a renda oriunda do trabalho respondeu por 67% da redução na desigualdade, a frente dos 17% oriundos de programas de transferência direta de renda, como Bolsa Família, e dos 15,7% provenientes da Previdência Social . “O tripé é este”, diz Singer, “quer dizer, aumento do emprego, seguido de gastos com pobreza extrema e aposentadorias”.

Este quadro, no entanto, também revela problemas. “Do ponto de vista do crescimento acelerado combinado com redução da desigualdade, o jogo como está colocado hoje é preocupante”, avalia Mariano Laplane, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Ficamos por quase 30 anos completamente à margem do desenvolvimento. O mundo moveu seu eixo tecnológico e industrial para os países asiáticos, ao longo dos anos 1970, e nós ficamos parados, assistindo isso tudo”, afirma.

A lógica de Laplane, compartilhada por outros economistas da FGV, é que o ritmo acelerado do PIB – que neste ano, segundo estimativas do governo, deve passar por ampliação de 7%, a maior em 24 anos – não se sustentará, uma vez que o parque industrial brasileiro é pouco desenvolvido tecnologicamente, quando comparado com outros países, como a China.

“Os ganhos de produtividade que nossa indústria fez após a abertura comercial, em 1990, são claramente incapazes de fazer frente aos competidores externos”, avalia Laplane, para quem a ampliação do mercado de trabalho passa, principalmente, por maior oferta de empregos no setor industrial.

“Nos próximos dez anos, nosso crescimento será focado no mercado interno. Se não quisermos que a renda que estamos dividindo vaze para o exterior, por meio do consumo de importados, é preciso atenção maior com a indústria”, raciocina Paulo Gala, economista da FGV-SP.

A pressão por mudanças, no entanto, ocorrerá de forma difusa, avaliam Neri e Singer. Para este, a nova classe média é “parcialmente conservadora”, uma vez que quer continuar ascendendo socialmente, mas deseja que isso ocorra dentro da ordem, sem radicalizações. “Seja para fortalecer o processo de redução da pobreza, seja para efetuar mudanças do lado econômico, como alterar o câmbio e reduzir os juros, o Estado têm diante de si um novo proletariado, que está no setor de serviços, como os operadores de telemarketing”, diz Singer.

Para Neri, a nova classe média “não precisa tanto do Estado quanto os mais pobres”, assim, passa a ser natural que o Estado “foque mais em políticas sociais aos mais necessitados, deixando a classe ascendente com margem para desenvolvimento próprio”.

PAC vai dotar áreas carentes de água e esgoto

O setor habitacional tem recebido atenção também por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em andamento há três anos, até o fim de 2010 o programa destinará R$ 195,9 bilhões para a área de habitação e saneamento, atendendo 4 milhões de famílias em municípios com mais de 150 mil habitantes. A prioridade é a urbanização das favelas, que receberão infraestrutura básica nos domicílios, com água e coleta de esgoto.

A maior parte da população brasileira que não possui casa própria recebe até cinco salários mínimos. Essa faixa de renda é responsável por 96,3% do déficit habitacional no País. Nas favelas, o número de moradias consideradas inadequadas chega a 1,96 milhão.

Para reverter esse quadro, já foram investidos R$ 156,6 bilhões em habitação e R$ 29,6 bilhões em saneamento básico. A previsão de investimento total é de mais de R$ 39 bilhões em saneamento. O resultado da ação é abastecimento de água e coleta de esgoto para mais de 22,5 milhões de domicílios, além de infraestrutura hídrica (ações de abastecimento hídrico, irrigação, construção de adutoras, abertura de poços) para mais de 23,8 milhões de pessoas.

Outra frente para solucionar o problema de moradia no País é a facilidade de acesso ao crédito. Os números e financiamentos habitacionais para pessoa física somaram em 2009 mais de R$ 41 bilhões. Os empréstimos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) cresceram 13,3% em relação a 2008. De R$ 34 bilhões, R$ 13,85 bilhões foram destinados à construção de novas unidades e de R$ 20,16 bilhões à compra de imóveis prontos.

Minha Casa, Minha Vida visa à redução do déficit habitacional no País

Hoje, 5,8 milhões famílias não têm moradia digna. Vivem em habitações precárias, dividindo o teto com mais de uma família, alojando-se em pequenos cômodos ou pagando valores excessivos de aluguel.

Morar com qualidade e ter a casa própria parecia um sonho distante para essa parcela da população até o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, em março de 2009. O programa facilita a aquisição de unidades habitacionais em todo o País, por meio de subsídios e financiamentos.

Um dos objetivos é reduzir o déficit habitacional, promovendo o acesso de um milhão de famílias à casa própria com toda a infraestrutura necessária. O investimento federal previsto é de R$ 34 bilhões.

A proposta do programa é adequar a prestação da casa própria à capacidade de pagamento da família. Entre as vantagens estão o pagamento da primeira prestação somente na entrega do imóvel, pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento, comprometimento máximo de 30% da renda e desonerações fiscais e cartoriais.

O programa atingiu 40,8% da meta, beneficiando 408,6 mil famílias com renda de até dez salários mínimos – 89,4% dos que não têm casa própria nos centros urbanos são trabalhadores com renda de até três salários mínimos. Das unidades contratadas, 89.752 foram negociadas por pessoas físicas nas instituições bancárias. Outras 318.922 unidades foram negociadas por construtoras.