Dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher

Desde seu primeiro mandato político, Cida Diogo direciona seu trabalho para ações e projetos que contribuam para a ampliação e efetivação dos direitos das mulheres e o fortalecimento da cidadania feminina. “Temos focado nosso mandato na Câmara Federal nas áreas da saúde, enfrentamento à violência, na defesa dos Direitos Humanos e na justiça social”, assegura a deputada.

SAÚDE

- Cida Diogo defende aumento do prazo da licença maternidade

A deputada Cida Diogo presidiu a Comissão Especial da Câmara Federal que avaliou o aumento do prazo da licença maternidade de quatro para seis meses.  O relatório final da comissão foi aprovado por unanimidade em fevereiro deste ano. Agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 030-A/2007será encaminhada para votação em plenário. A expectativa é que ainda este ano, os deputados votem a matéria.

De autoria da deputada petista Angela Portela, a PEC dá nova redação ao inciso XVIII do artigo sétimo da Constituição Federal, aumentando de 120 para 180 dias o período de licença maternidade. Além de beneficiar a trabalhadora gestante, a PEC também estende o benefício às mães adotivas. “Este prazo maior permite que as mães amamentem seus filhos por pelo menos seis meses, prazo mínio estipulado pelo Ministério da Saúde. É um grande benefício para as mães e, principalmente para os bebês”, afirmou Cida.

- Atenção à saúde da mulher

Em seu primeiro ano de mandato como deputada federal, Cida Diogo presidiu a Comissão Especial de Saúde da Mulher, que promoveu audiências públicas e seminários em vários estados. O objetivo foi debater e diagnosticar questões como a mortalidade materna, o Câncer de Mama e Colo de Útero, entre outros temas ligados à saúde da mulher.

- Preservativo feminino

Cida Diogo é autora da lei nº 4.809, de 10 de julho de 2006, que autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a fornecer gratuitamente o preservativo feminino, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde. A deputada ainda apresentou esse projeto de lei a nível federal.

EDUCAÇÃO

- Reforma e construção de creches

Em 2007, Cida Diogo participou da votação que criou o FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e incluiu creches e a pré-escolas no Sistema Nacional de Educação, garantindo recursos para isso.

A parlamentar tem procurado articular junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) recursos para a ampliação do número de creches em todo o estado do Rio. A deputada já garantiu cerca de R$ 3 milhões para reformas e construção de creches em vários municípios por meio de emendas individuais no Orçamento da União.

DEFESA DA MULHER

- Sistema Carcerário Feminino

Em 2008, a deputada Cida Diogo foi sub-relatora da Situação de Mulheres Encarceradas da CPI sobre o sistema carcerário brasileiro. Cida visitou diversos presídios e constatou que o sistema do país não está preparado para receber mulheres. “Nossa luta é para garantir um local digno para as presas, é um direto delas”, disse a deputada.

Para evoluir na solução desses problemas, Cida apresentou junto à CPI um projeto para que os presídios sejam um espaço de reintegração social. O objetivo é realizar cursos profissionalizantes e programas que permitam a reintegração social da mulher, além de espaços para amamentação e creches.
`

- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

 As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s) começaram a ser implantadas no estado do Rio há 23 anos. A primeira DEAM criada no interior do estado, fora da região metropolitana, foi a DEAM de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. Toda a articulação para implantação aconteceu quando Cida Diogo exercia o cargo de vice-prefeita do município. Ela se empenhou muito para que a cidade recebesse a unidade.

Quando foi deputada estadual, Cida Diogo chegou a aprovar emenda para a implantação de DEAM’s em outros municípios. Agora, como deputada federal, ela tem acompanhado o trabalho de ampliação no número de delegacias no estado do Rio. Cida Diogo conseguiu o compromisso do governador Sérgio Cabral para a implantação de uma DEAM no município de Campos. Será a primeira delegacia de atendimento à mulher no Norte Fluminense.

- Homenagem à ministra Nilcéa Freire

Cida Diogo ao lado da ministra Nilcéa Freire

A deputada Cida Diogo participou, em 2009, da entrega da Medalha Pedro Ernesto, feita pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, à ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Esse emblema é concedido pela Câmara de Vereadores carioca a personalidades e instituições de destaque na cidade.  Segundo Cida Diogo, a ministra comanda uma grande mudança que está ocorrendo no cenário brasileiro com relação às questões que têm impacto direto na qualidade de vida das mulheres, como a Lei Maria da Penha.

Cida Diogo e a ministra ainda participaram da abertura seminário de avaliação dos dois anos do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Superintendência de Direitos da Mulher da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, discutiu como o estado do Rio tem atuado na defesa da mulher.

- Leis que protegem as mulheres

Quando exerceu o cargo de deputada estadual, Cida Diogo foi uma das autoras da lei nº 4.638, que estabelece a notificação obrigatória dos casos de violência contra a mulher, atendidos ou declarados pela vítima ou presumidos pelos profissionais dos serviços de saúde da rede pública ou privada. Segundo a lei, os profissionais de saúde são obrigados a notificar, em formulário oficial, todos os casos das mulheres acima de 18 anos que sofrerem violências física, psicológica ou sexual, dentro ou fora do âmbito doméstico, de natureza intra ou extra familiar.

Homenagens às mulheres

Durante seus dois mandatos como deputada estadual, Cida Diogo homenageou diversas mulheres que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e econômico do estado do Rio de Janeiro.

Medalha Tiradentes (ALERJ)

• 1999 – Concedeu a Medalha Tiradentes a Sra. Heloneida Studart Soares Orban
• 2002 – Concedeu a Medalha Tiradentes a Sra. Marta Suplicy
• 2004 – Concedeu a Medalha Tiradentes a Sra. Matilde Ribeiro, ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• 2005 – Concedeu a Medalha Tiradentes à artista Daniela Mercury

Titulo de benemérito do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)

• 2000 – Concedeu o título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a irmã Elisabeth Alves
• 2001 – Concede título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Rosangela Fernandes de Castro
• 2001 – Concedeu título de benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Telma Tavares.
• 2002 – Concedeu título de benemérita do Estado do Rio de Janeiro a magnífica reitora da UERJ, doutora Nilcéa Freire
• 2002 – Concedeu o título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a delegada de polícia Martha Mesquita da Rocha
• 2003 – Concedeu o título de benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Sra. Consolação Aparecida de Souza
• 2003 – Concedeu o título de benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Sra. Maria Conceição dos Santos
• 2003 – Concedeu o título de benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Sra. Adelaide Maria Afonso Máximo
• 2005 – Concedeu o título de benemérita do Estado do Rio de Janeiro a feminista, socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy de Romani
• 2005 – Concedeu o título de benemérita à Neusa das Dores Pereira
• 2005 – Concedeu o título de benemérita a Cláudia Machado da Silva
• 2005 – Concedeu o título de benemérita a Dr.ª Ana Maria Cantalice Lipke

Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)

• 2002 – Concedeu o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a socióloga Maria Aparecida Shumaher (Schuma Schumaher)
• 2002 – Concedeu o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a produtora Lucy Barreto
• 2003 – Concedeu o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Sra. Maria da Glória de Oliveira
• 2005 – Concedeu o título de cidadã do Estado do Rio de Janeiro a Dra. Suely das Graças Alves Pinto, secretária de saúde do município de Nova Iguaçu
• 2006 – Concedeu o título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro a missionária Eliana Pires Cabral